Processo 419789/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/05/2015 16:47
Autuado em 29/05/2015 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2705/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2705/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2015 Acórdão   2705/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 14:07 do Protocolo 495663/15
22/06/2015 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495620/15
10/06/2015 13:30 do Protocolo 470326/15
03/06/2015 17:52 do Protocolo 456390/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2705/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 6015/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 11:41 DP  
23/07/2015 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1752/2015 -
21/07/2015 10:31 DG Despacho Processual Diverso nº 1309/2015 -
07/07/2015 15:52 S2C  
03/07/2015 14:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 920/2015 -
25/06/2015 09:09 S2C  
24/06/2015 09:56 GCFAMG  
22/06/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 7882/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendências junto à DEX e à DICAP. Pelo indeferimento do pedido.
17/06/2015 16:49 DICAP Parecer nº 6716/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/06/2015 09:24 DEX Informação nº 4003/2015 -
15/06/2015 13:02 DAT Informação CL nº 148/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/06/2015 14:27 DCM Informação nº 836/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
29/05/2015 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6015/2015 -

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